Os ameríndios

Os ameríndios, os atuais índios americanos, são povos descendentes de grupos de caçadores paleolíticos da raça protomongólica provenientes da Ásia que, em datas ainda mal determinadas (entre 40.000 e 10.000 a.C.), atravessaram a placa de gelo que unia as duas margens do estreito de Bering durante as eras glaciais e se estenderam pelo continente americano, até então despovoado.

O seu posterior isolamento geográfico em relação ao Velho Mundo deu origem a uma evolução genética divergente, que resultaria na formação de um novo tipo racial de características físicas ligeiramente diferentes das do tronco asiático-mongólico, do qual se tinham afastado. Tal como os orientais, os ameríndios são geralmente de estatura baixa, cabelo negro e liso, apresentam pômulos altos e marcados e ausência de calvície ou de cabelos brancos. O tom de pele é acobreado e a prega mongólica dos olhos é menos marcada que nos seus primos asiáticos.

A grandeza da América provocou desde muito cedo o aparecimento de culturas e civilizações muito diferentes. Com a chegada dos colonizadores europeus, o destino de cada uma delas também sofreu diferentes alterações. Estas circunstâncias tornam complicada a tentativa de oferecer uma visão panorâmica dos ameríndios, uma vez que estes apresentam divergências ecológicas, históricas, etnolinguísticas, socioeconômicas, políticas, religiosas e demográficas. No entanto, dentro deste quadro multicolor, é possível encontrar um fundo comum: uma mesma história de colonização, formas comunitárias de organização, determinados traços comuns de expressão cultural e, principalmente na atualidade, problemas semelhantes de adaptação cultural, marginalização social e dominação cultural.

O contato entre europeus e ameríndios

Alguns estudos falam de 25 milhões de ameríndios e de milhares de culturas autóctones repartidas por todo o continente, no início do séc. XVI. A maior parte da população concentrava-se nas duas regiões onde tinham surgido as grandes civilizações pré-colombianas: América Central (Centro e Sul do México e Guatemala) e os Andes centrais (Equador, Peru e Bolívia). A colonização europeia acarretou uma transformação radical desta situação, ao iniciar-se um processo de genocídio, etnocídio e aculturação que continuou de forma generalizada, ao longo do séc. XX, e que ainda existe em algumas regiões, como a Amazônia. Guerras de conquista, submissão dos indígenas à escravatura, extermínio programado de alguns povos e, principalmente, epidemias devastadoras, até então desconhecidas na América, dizimaram brutalmente a população indígena.

Tão importante quanto a eliminação física (genocídio) foi o etnocídio ou desaparecimento de muitos povos, que perderam a sua consciência étnica e foram absorvidos pela cultura e pela organização cultural dos seus conquistadores através da mestiçagem e de diversas políticas de assimilação cultural (evangelização, reorganização espacial, urbanização, escolarização etc.). Este processo de assimilação de uma cultura é denominado aculturação. Costuma-se considerar que um grupo étnico está aculturado quando ainda não perdeu a sua consciência de pertencer a uma etnia diferente, mas sim a totalidade ou a maior parte dos traços culturais que o definiam, adotando os da outra sociedade (neste caso, a sociedade ocidental dominante).

Os ameríndios foram expulsos, assimilados ou exterminados, principalmente das regiões preferidas pelos europeus (as franjas costeiras e as zonas economicamente estratégicas), mas os resultados nem sempre foram dramáticos: em algumas regiões, como na América Central ou nos Andes centrais, a colonização não pôde exterminar nem absorver totalmente a grande massa de população indígena, limitando-se a uma aculturação parcial da mesma, enquanto nas regiões pouco povoadas da América do Norte a população indígena foi exterminada sistematicamente.

Por outro lado, nas regiões afastadas em que a ocupação europeia só ocorreu em datas tardias, o contato indireto provocou simplesmente a transformação autônoma das culturas ameríndias.

• Diferenças regionais: entre o extermínio e a sobrevivência

Na América do Norte, os ameríndios sobreviventes se concentraram nos territórios interiores das grandes pradarias e nas Montanhas Rochosas, com exceções como os iroqueses de Nova Iorque e os povos da costa da Colúmbia Britânica. Um estado com uma especial concentração indígena é Oklahoma, território para onde foi desterrada a maioria dos índios que habitava o leste do Mississippi em meados do séc. XIX. Na extensa região setentrional do México só sobrevivem populações índígenas nos refúgios naturais da Sierra Madre Ocidental.

Nas Antilhas, pela sua condição de ilhas sem lugares naturais de refúgio, o genocídio foi quase total e os índios sobreviventes foram absorvidos pela mestiçagem. No istmo centro-americano, os colonizadores ocuparam as terras ricas e altas do interior e deixaram as zonas baixas selváticas para os indígenas: a Mosquitia hondurenha e nicaraguense, a zona entre o Panamá e a Colômbia e a região colombiana do Chocó. As costas da Venezuela e da Colômbia, pelo contrário, foram regiões de ocupação europeia, onde os índios desapareceram, exceto nos dois nichos marginais: a Serra Nevada de Santa Marta, de difícil acesso, e a península desértica da Guajira, onde os indígenas desenvolveram uma nova cultura como pastores de cabras.

No Brasil, o genocídio das populações litorais de fala tupi-guarani foi completo. No vale amazônico, a penetração portuguesa e espanhola foi mais tardia e limitou-se principalmente às margens dos grandes rios, que também eram, em tempos pré-colombianos, os hábitats preferidos de colônias indígenas. As opções para os indígenas foram o confronto direto, em que alguns destes povos terminariam sendo severamente destruídos, a submissão e aculturação ou a fuga para zonas inacessíveis da selva anteriormente despovoadas, onde podiam manter a sua independência.

No Brasil do final do séc. XIX e princípio do séc. XX, o auge da exploração da borracha amazônica e da penetração ocidental em quase toda a bacia amazônica foi uma época de genocídio, etnocídio e aculturação em grande escala. Para a extração desta borracha natural, recorreu-se à escravização dos índios. Atualmente, a pressão sobre os territórios e as culturas indígenas continua, com a criação ou expansão da pecuária à custa dos territórios tradicionais dos nativos, as prospecções a cargo de companhias petroleiras, as invasões de colonos sem terra, garimpeiros em busca de ouro etc.

No Cone Sul, o baixo relevo que facilitava a conquista militar e a escassa densidade da população indígena levaram a um genocídio ou etnocídio quase total. As campanhas colonizadoras uruguaias e argentinas e a grande invasão de imigrantes europeus provocaram a extinção dos indígenas na faixa central da bacia do Rio da Prata. No Chile, desde o norte até ao rio Bío-Bío, os colonos ocidentais absorveram a população indígena através da mestiçagem. O mesmo aconteceu no sul do Paraguai. Atualmente, os índios se concentram basicamente em dois lugares: nas regiões andinas centro-meridionais do Chile e da Argentina, onde o grupo Mapuche resistiu à invasão ocidental até 1881, e na planície arbustiva do Chaco paraguaio-argentino, onde habitam grupos que nos sécs. XVIII e XIX desenvolveram culturas de caçadores semelhantes às da América do Norte. Nas regiões subárticas da Patagônia e nos fiordes e ilhas do sul do Chile, a população indígena é muito reduzida.

A América Central e os Andes centrais constituem um caso à parte. Salvo na estreita faixa marítima peruano-equatoriana, onde a população foi absorvida pela mestiçagem com brancos e negros, os altos índices de densidade demográfica tornaram impossível o extermínio ou a assimilação total, apesar das inúmeras epidemias verificadas nos dois primeiros séc.s de colonização.

Distribuição geográfica e demográfica dos ameríndios

Quando atualmente se propõem cifras da população ameríndia é necessário ter em conta que estas se referem sempre a valores aproximados, já que não existem censos rigorosos, além do fato de não existir um critério nítido sobre que indivíduos são exatamente índios. O critério mais habitual considera índio a pessoa que apresenta traços culturais indígenas, com especial atenção ao critério linguístico, o que exclui da contagem milhões de indivíduos racialmente indígenas que foram assimilados no passado pela sociedade e cultura ocidentais. Mesmo com as dificuldades estatísticas, as linhas básicas da estrutura demográfica indígena são, no entanto, bastante claras. Apesar da ocupação europeia, do genocídio e das migrações internas, a distribuição atual obedece a um esquema estrutural muito semelhante ao do passado. Os 90% dos 45 a 50 milhões de ameríndios que vivem no continente americano se concentram na América Central e nos Andes centrais.

Alguns autores classificam as etnias ameríndias, em relação à sua dimensão demográfica, em macroetnias e microetnias, entendendo as primeiras como aquelas que, pelos seus elevados contingentes de um milhão de indivíduos ou mais, formam grupos sociologicamente relevantes dentro dos seus respectivos países, em contraste com as segundas, cujo reduzido número de indivíduos, de umas dezenas de milhares até poucas centenas, faz delas minorias étnicas de pouco peso específico. É nas regiões onde se concentram as maiores densidades indígenas que também se encontram as macroetnias (Naua, Mixteca, Zapoteca, Tarasco, Maia, Quíchua e Aimará). Os países com maior população indígena em relação à população total são Bolívia, Guatemala, Peru, Equador e México.

No entanto, a escassa proporção ou número de indígenas em alguns países oculta a sua relativa importância ou o seu predomínio em determinadas zonas ou regiões. Exemplos deste tipo seriam o povo Mapuche, que conta com cerca de 600.000 indivíduos, concentrados principalmente nas regiões chilenas de Los Lagos e Araucanía; os Guajiro, que somam uns 100.000, localizados na reduzida extensão da península com o mesmo nome, e os Misquito, também uns 100.000, estabelecidos nas selvas costeiras atlânticas de Honduras e da Nicarágua.

A superfície ocupada pelas etnias indígenas deve ser outro elemento a considerar quando se quer avaliar rigorosamente a importância da população indígena de um país. Deste modo, quando consideramos apenas os critérios culturais expostos, o Paraguai seria um país com uma escassa população indígena. No entanto, é importante observar que a maioria da população branca e mestiça ocupa apenas um quarto do território, ou seja, a zona central no eixo do rio Paraguai, enquanto o resto do país é majoritariamente indígena, embora com uma baixa densidade populacional. Esta mesma pontualização pode servir para uma boa parte do território da Amazônia, onde os grupos étnicos são pequenos e a densidade da população baixa, mas onde os índios constituem em algumas regiões o contingente majoritário da população e às vezes o único, como sucede nas reservas e nos territórios indígenas.

A nova realidade cultural indígena

Em toda a extensão do continente, os ameríndios enfrentam processos de aculturação, de assimilação e de inserção em um mundo contemporâneo cada vez mais globalizado, que se transforma a rapidamente. A intensidade deste processo, assim como os resultados e as respostas que estão provocando nas sociedades indígenas, são, no entanto, muito diferentes, embora se possa afirmar que existe uma tendência geral à homogeneidade cultural. Em linhas gerais, é possível distinguir três grupos no que se refere à situação dos ameríndios que enfrentam os processos de aculturação:

— As populações de etnia ameríndia, que foram assimiladas totalmente ou quase totalmente pela sociedade nacional, ou seja, aquelas que perderam a totalidade dos seus traços culturais mais importantes (língua, identidade própria, estruturação coletiva interna), embora conservem alguns vestígios menores (fundamentalmente, formas fossilizadas do folclore), são muito numerosas, mas não estão refletidas em nenhuma estatística, porque aparecem nos censos como parte da população nacional.

— No outro extremo encontram-se os grupos indígenas que mantêm pouca ou nenhuma interação com o mundo exterior, com formas de vida muito pouco influenciadas pela civilização ocidental. Reduzem-se a algumas civilizações que se encontram em zonas de difícil acesso da selva amazônica. Estes grupos são os mais vulneráveis ao contato com o mundo dos brancos, que constitui um choque brutal de efeitos traumáticos para estas pequenas sociedades dotadas de uma tecnologia simples. Por esse motivo, algumas décadas atrás os países "adotaram" essas sociedades, com o objetivo de diminuir os efeitos da onda de choque modernizadora e possibilitar, assim, uma adaptação lenta à nova situação de interação cultural.

— A maioria dos grupos étnicos do continente encontra-se em um processo intermediário entre estes dois extremos, em estados e situações mais ou menos intensos de aculturação e integração. As políticas integracionistas que os países americanos vêm desenvolvendo desde a década de 1940 e os já citados processos de globalização mundial, aceleram cada vez mais este processo. Atualmente, a maioria dos povos indígenas é parcial ou totalmente bilíngue, depende dos produtos ocidentais manufaturados e está integrada aos circuitos da economia monetária, embora marginalmente. Deste modo, são povos que assimilam elementos cristãos na sua vivência religiosa, estão parcialmente alfabetizados e escolarizados e desfrutam de algum tipo de assistência sanitária, para citar apenas alguns tipos de aculturação mais generalizados.

• A migração para as cidades

Um fator bastante significativo que está acelerando o processo de aculturação é a crescente migração dos indígenas para as cidades. Desde as décadas de 1950 e 1960, milhões de indígenas emigraram para os arredores das grandes e médias cidades, onde a maioria vive em situações de proletarização e subproletarização (economia informal, mendicidade, delinquência, bairros miseráveis).

Inicialmente, a identidade étnica pode ser uma estratégia de adaptação dos recém-chegados às condições hostis da cidade, já que em muitos casos os indígenas se agrupam em bairros étnicos, reforçando, deste modo, seus laços comunitários para gerar assim redes de solidariedade social. Mas com a passagem do tempo, a tendência geral é a absorção cultural na sociedade majoritária. No entanto, o processo de integração está cheio de conflitos: desorientação social, crise de valores e de identidade, conflitos intergeracionais, desintegração e violência familiar, alcoolismo e dependência de drogas, delinquência etc.

• A nova evangelização

A religião continua a ser um agente importante nos processos de aculturação. A ação evangelizadora da Igreja Católica, que alcançou a maior parte dos indígenas da América Latina, transformou-se em um veículo fundamental de aculturação, principalmente quando se leva em conta que numerosos países lhe delegaram trabalho de educação, pelo menos parcialmente. No entanto, o êxito da Igreja não foi completo, considerando que a maioria dos indígenas ainda combina práticas católicas com outras procedentes da religião tradicional (como o xamanismo, na maioria dos grupos) ou mantêm sistemas religiosos que, embora formalmente católicos, são fundamentalmente de tipo sincrético (como ocorre entre os Maia, Quíchuas e Aimará).

Maior eficácia aculturadora parecem ter os grupos protestantes e as seitas de inspiração cristã que, desde a década de 1960, tiveram um êxito espetacular entre os indígenas, especialmente nas suas variantes mais puritanas e fundamentalistas. Em alguns países, alcançou proporções de fenômeno de massas.

O protestantismo indígena pode ser interpretado como uma reivindicação de autodeterminação religiosa, em relação à sociedade dominante ocidental. O caráter não-hierárquico nem centralizado das seitas confere aos indígenas o controle sobre sua vida religiosa. Por outro lado, a identificação entre o poder político e o religioso tem efeitos de reorganização e coesão política no seio das comunidades indígenas. Algumas destas seitas têm um forte componente messiânico-milenarista, que expressa, num contexto simbólico-religioso, os anseios de libertação em relação a situações de frustração geradas pela dominação e pela agressão cultural. Contudo, todos estes efeitos integradores se transformam em forças centrífugas quando a conversão no seio de uma comunidade não é total, o que faz com que os seus integrantes se dividam em facções religiosas opostas.

A luta política: o movimento indigenista pan-americano

Nos últimos anos criou-se uma organização indígena em escala continental, que tem a sua expressão no indianismo, ideologia nacionalista formulada por indígenas que lutam por uma reconciliação entre a tradição e a modernidade, a partir da reivindicação do direito de autodeterminação dos povos.

O indianismo não deve ser confundido com o chamado indigenismo, que teve a sua origem nas primeiras décadas do séc. XX, pela mão de intelectuais brancos e mestiços, que se concretizou a partir de 1940 em políticas estatais paternalistas de proteção e tutela dos indígenas através de organismos criados para esse fim. O indigenismo, com o discurso de que o índio deve ser protegido e não explorado, constituiu uma revolução interna no seio das comunidades nativas, ao mesmo tempo que exercia uma influência fundamental no aparecimento da consciência indígena, pois abriu espaços sociais para os índios e lhes ofereceu instrumentos que permitiam que sua voz fosse ouvida.

O discurso paternalista do indigenismo evoluiu posteriormente para o neoindigenismo atual, do qual o indianismo é o devedor intelectual direto. O neoindigenismo teve o seu ponto de partida na Declaração de Barbados em 1971, formulada por um grupo de antropólogos que não aceitavam o paternalismo tutelar do Estado e exigiam que os indígenas fossem reconhecidos como capazes de dirigir os seus próprios destinos. Este manifesto serviu como documento-base para as numerosas organizações indígenas que surgiriam nos anos seguintes. As principais linhas do discurso indianista passam pelo reconhecimento de uma filosofia indígena comum, baseada em características básicas: a concepção do saber como integração inseparável de todas as vias do conhecimento (religião, arte, ciência), o coletivismo e o comunitarismo frente ao individualismo ocidental, a homogeneidade indígena dentro da pluralidade, um possível ecologismo primitivo e uma harmonia espiritual com o cosmos, a organização horizontal em vez de vertical e classista e a harmonia e complementaridade nas relações entre homens e mulheres. No entanto, esta ideologia reflete muito mais uma imagem ideal das sociedades indígenas que a sua situação real. O indianismo também se concentra em reivindicações políticas pragmáticas e concretas: reconhecimento da propriedade da terra, programas de capacitação indígena, educação bilíngue etc.

Desde a década de 1970, vem se consolidando um fenômeno de transnacionalização do movimento indígena, que começa com a constituição, em 1975, do Conselho Mundial dos Povos Indígenas, e em 1980, em Ollantaytambo, do Conselho Índio da América do Sul, onde se decidiu adotar o vocábulo índio como termo-símbolo da luta para todas as nações indígenas do continente. Desde então, as organizações indígenas multiétnicas não fizeram outra coisa senão multiplicar-se, tanto em escala nacional quanto internacional, e uniram os seus esforços à organização internacional indigenista que vem se organizando paralelamente nas últimas décadas.

O programa essencial dos movimentos indígenas atuais pode ser resumido em um ponto: reconciliar a tradição ancestral (as formas comunitárias e coletivas de vida, características das sociedades tradicionais) com a sua integração na sociedade mundial contemporânea, caracterizada por uma globalização crescente.

• Macroetnias, microetnias e Estados nacionais

As macroetnias apresentam vantagens que as colocam numa melhor posição para resistirem à perda crescente da identidade étnica. É evidente que as altas densidades de população indígena na América Central e nos Andes centrais, conferem a estas regiões e aos países que as integram, caracerísticas singulares em relação ao resto do continente, pois geram formas de relação diferentes com as sociedades nacionais dominantes. Se no caso das microetnias se pode falar de uma população indígena minoritária e fragmentada, cuja relação com os Estados surge das políticas indigenistas baseadas em critérios de minoria étnica, no caso das macroetnias trata-se de grandes massas sociais, em alguns casos majoritárias, que chegam a manifestar-se com reivindicações que vão além do étnico, tomando por vezes forma de conflitos políticos ou de classe. São, definitivamente, grupos que exigem dos governos políticas de alcance nacional. Enquanto as microetnias devem lutar fundamentalmente de fora para preservar a sua herança cultural e identidade étnica, as macroetnias fazem-no de dentro, utilizando os próprios mecanismos da sociedade dominante (associativismo, campanhas eleitorais, sindicatos, publicações, emissoras de rádio etc.).

A relação, entre a sociedade nacional e os grupos pequenos, parte do fato de estes serem reduzidos à margem dessa sociedade e centra-se basicamente na procura de um equilíbrio entre a sua existência no seio de um Estado não-indígena e o direito de controlar o seu patrimônio material e cultural tradicional (território, língua, cultura, organização interna). Como consequência, a relação mantém-se em um nível regional e em nenhuma medida afeta as nações no seu conjunto. As reivindicações indígenas se centram no reconhecimento da autonomia nos territórios ancestrais, mais ou menos pequenos em relação ao território estatal, e o compromisso do Estado se reduz fundamentalmente a uma tutela de índole paternalista que oferece proteção legal diante de violações do território indígena, assim como programas de desenvolvimento locais. A relação entre os indígenas, mobilizados ou não em defesa dos seus interesses, e o Estado, em teoria protetor-tutor, se desenrola por meio da mediação de organismos estatais indigenistas.